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Já Chega!

Casos / N.º 12

Condenado · não definitiva

Nuno Pardal Ribeiro

Condenado em primeira instância a 1 ano e 3 meses de prisão, com pena suspensa. A condenação não é definitiva.

Presunção de inocência. Enquanto não houver condenação definitiva, ninguém é culpado. Esta ficha descreve o estado do processo, não um juízo de culpa.

Fase 5 de 6 · desde 09.04.2026

O caso

O antigo dirigente do Chega foi condenado em primeira instância pelo Tribunal de Cascais, a 9 de abril de 2026, a 1 ano e 3 meses de prisão, com pena suspensa. A condenação foi noticiada pelo Expresso e confirmada pela Lusa com fonte própria. Não se sabe se houve recurso; a condenação não é definitiva. Também não está confirmado por quantos dos dois crimes da acusação foi condenado.

Era deputado municipal em Lisboa, vice-presidente da distrital de Lisboa e conselheiro nacional do Chega quando foi acusado, em fevereiro de 2025. Renunciou ao mandato e à vice-presidência da distrital. Foi expulso do partido por sete anos.

Não publicamos nenhum dado sobre a vítima. Por isso não ligamos às peças de imprensa, que os trazem.

Cronologia

  1. 06.02.2025

    O Ministério Público (DIAP de Cascais) acusa-o de dois crimes de recurso à prostituição de menores agravado, por factos de julho de 2023, e pede a pena acessória de proibição de exercer funções com contacto com menores. No mesmo dia, renuncia ao mandato de deputado municipal.

    Fontes: Dirigente do Chega acusado de prostituição de menores renuncia ao mandato (Sábado), 06.02.2025 · A peça contém dados sobre a vítima; não ligamos.; MP quer deputado do Chega proibido de exercer funções com menores (Lusa (via Notícias ao Minuto)), 06.02.2025 · Lusa · A peça contém dados sobre a vítima; não ligamos.

  2. 26.01.2026

    Começa o julgamento no Tribunal de Cascais.

    Fonte: Ex-dirigente do Chega começa a ser julgado por recurso à prostituição de menores (Lusa (via Sábado)), 26.01.2026 · Lusa · A peça contém dados sobre a vítima; não ligamos.

  3. 09.04.2026

    O Tribunal de Cascais condena-o a 1 ano e 3 meses de prisão, com pena suspensa.

    Fontes: Ex-dirigente do Chega condenado por recurso à prostituição de menores (Lusa (via TVI)), 09.04.2026 · Lusa · A peça contém dados sobre a vítima; não ligamos.; Ex-dirigente do Chega condenado por recurso a prostituição infantil (Diário de Notícias (a partir do Expresso)), 09.04.2026 · A peça contém dados sobre a vítima; não ligamos.

Reação do partido

Expulso do Chega por sete anos. A data da decisão não é conhecida.

Fonte: Ex-dirigente do Chega condenado por recurso a prostituição infantil (Diário de Notícias), 09.04.2026 · A peça contém dados sobre a vítima; não ligamos.

Resposta do visado

Depois da acusação, declarou que lamentava «profundamente a situação desagradável para todas as partes» (citado pela Sábado, a partir do Expresso). (06.02.2025)

Ficha

Cargo à data
Deputado municipal em Lisboa, vice-presidente da distrital de Lisboa e conselheiro nacional do Chega
Imputação
Dois crimes de recurso à prostituição de menores agravado, um consumado e outro na forma tentada (acusação)
Última verificação
13.10.2026

Fontes (5)

  1. Dirigente do Chega acusado de prostituição de menores renuncia ao mandato · Sábado · 06.02.2025
  2. MP quer deputado do Chega proibido de exercer funções com menores · Lusa (via Notícias ao Minuto) · 06.02.2025 · Lusa
  3. Ex-dirigente do Chega começa a ser julgado por recurso à prostituição de menores · Lusa (via Sábado) · 26.01.2026 · Lusa
  4. Ex-dirigente do Chega condenado por recurso à prostituição de menores · Lusa (via TVI) · 09.04.2026 · Lusa
  5. Ex-dirigente do Chega condenado por recurso a prostituição infantil · Diário de Notícias (a partir do Expresso) · 09.04.2026

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